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Florianópolis recebe LII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos

Palestra Magna de abertura contou com a participação de Walter Sabella Foi realizado, em Santa Catarina, o LII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos, evento organizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entre os dias 13 e 16 de novembro, realizado no hotel Costão do Santinho, em Santa Catarina.A mesa de abertura foi presidida pelos diretores da APMP Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente) e Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1º Vice-Presidente) e composta por: Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Alexandre Estefani, Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público; Paulo José Figueiredo Lona, Procurador da República de Portugal e Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP português; e Marilisa Germano Bortolin, Diretora de Aposentados e Pensionistas da APMP. O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, participou remotamente da abertura do evento.A palestra magna foi ministrada pelo Procurador de Justiça Walter Paulo Sabella (Presidente da APMP – biênio 1992/1994), com o tema “Construção do Perfil do Ministério Público na Constituinte”.Paulo Penteado ressaltou a importância histórica dos GEs para o desenvolvimento do Direito brasileiro e a necessidade de integração entre Países, em especial da repressão à criminalidade organizada. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa disse que os 50 anos dos grupos mostram o nível de reponsabilidade da APMP com “as discussões de temas importantes para o MP brasileiro”.Tarcísio Bonfim destacou a importância de participar de eventos como esse para promover a integração e reforçar a consciência de que o Ministério Público forma um único corpo. Francisco Cirillo, por sua vez, abordou as adversidades enfrentadas pela diretoria da APMP na condução de temas de interesse institucional em Brasília.O presidente da associação de classe catarinense Alexandre Estefani afirmou estar honrado em receber em seu Estado a associação que é referência para as mais jovens e citou as lutas históricas da APMP. Paulo Lona falou sobre a importância da luta pela “defesa do Estado Direito”. A diretora da APMP Marilisa Bortolin fechou os discursos de abertura, citando as lutas da APMP pelos interesses do MP e da classe.Em sua palestra magna, Walter Sabella relembrou a atuação da APMP durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e as conquistas alcançadas pelo Ministério Público nesse período.Painéis temáticosNo segundo dia de programação, o Painel I abordou o tema “Atuação Associativa: histórico e panorama atual”, com palestras do Conselheiro do TCE-RO e Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e do Procurador do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima. Os debatedores foram os Procuradores de Justiça Paulo Penteado Teixeira Junior e Francisco Antonio Gnipper Cirillo.O Painel II, “Criminalidade Transnacional”, debateu três temas. O primeiro, “Cooperação entre Estados-Membros da CEE / CEE na Repressão à Criminalidade Organizada”, foi apresentado por Paulo José Figueiredo Lona (Portugal). O segundo, “Atuação do Ministério Público Português na Repressão à Criminalidade Organizada”, teve a palestra de Procurador da República de Portugal e Presidente da Direção Regional de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do MP, Pedro Jorge Fernandes Nunes. Já o terceiro tema, “Dificuldades na Investigação sobre Criminalidade Organizada”, contou com a palestra do Coordenador de Investigação Criminal da Diretoria Nacional da Polícia Judiciária de Portugal, Carlos Chambel. O debatedor do painel foi o Promotor de Justiça e 1º Secretário da APMP, Fernando Pereira da Silva.Mais tarde, o Painel III tratou dos “Desafios Atuais da Segurança Pública”, com palestras do Procurador Regional da República e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, e do Subprocurador-Geral de Justiça e Diretor de Acompanhamento Legislativo da APMP, Arthur Pinto de Lemos Junior. Os debatedores foram o Procurador de Justiça Alexandre Mourão Tieri, Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça de SP e Diretor de Segurança da APMP, e a Promotora de Justiça Cynthia Pardo Andrade Amaral, Coordenadora-Adjunta dos Grupos de Estudos e 2ª Secretária da APMP.A mesa também foi composta ainda pelo 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e pelo Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos e Diretor de Previdência da APMP, Antonio Henrique Samponi Barreiros (Promotor de Justiça). Por fim, aconteceu a votação das Teses e a eleição do Coordenador-Geral dos GEs, que resultou na recondução de Antonio Henrique Samponi ao cargo.No último dia do evento, Tatiana Viggiani Bicudo, Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP/CEAF, e Fausto Junqueira de Paula, Subprocurador-Geral de Justiça e Diretor de Relações Públicas da APMP, ministraram palestras sobre o tema “Ministério Público na Ordem Contemporânea”. Os debatedores foram Alexandre Mourão Tieri e Marilisa Germano Bortolin. A mesa foi presidida por Paulo Penteado.Após o painel, a diretoria da APMP e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (S.M.M.P.) de Portugal assinaram um Protocolo de Parceria e Cooperação Institucional, que prevê a utilização recíproca das unidades hoteleiras mantidas pelas duas entidades.Ao fim, Fernando Pereira apresentou o novo aplicativo da APMP para smartphones, disponível para os sistemas iOS e Android.
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